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Região :: 2017-02-23 -10:44:00

MPF vai apurar abandono de balneário em Águas da Prata


O Ministério Público Federal em São João da Boa Vista instaurou notícia de fato (investigação preliminar) junto à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) para apurar os motivos da desativação do Balneário Teotônio Vilela, em Águas da Prata, fechado desde 1998 e que foi uma das principais atrações do circuito das águas paulista. 

Projeto de arquitetura moderna, com o selo de João Walter e Odiléia Setti Toscano, o balneário começou a ser construído em 1974 e foi entregue ao público em 1975. Com duas piscinas e modernas instalações, inclusive com sauna, o local funcionou até 1998 e foi um dos principais pontos turísticos da cidade. 

O procurador da República Guilherme Rocha Göpfert pediu esclarecimentos à Prefeitura Municipal de Águas da Prata. Ele requereu informações detalhadas sobre os motivos da desativação do Balneário, além de explicações sobre eventuais repasses de verbas públicas para sua revitalização e sobre a existência e andamento de processo de tombamento. Ele pediu 10 dias para o envio das respostas. 

A prefeitura já tentou obter repasses do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, mas diferentes reportagens afirmam que o projeto de recuperação não foi aprovado, porque o município não entregou toda documentação exigida por lei. Em ocasião anterior, a prefeitura teve que devolver R$ 1 milhão ao departamento por conta de uma obra de impermeabilização cujo resultado não foi aprovado. 

“A manutenção e revitalização do Balneário é de grande importância para a região, pois trará significativo incentivo ao turismo do município, constituindo área de lazer para os moradores e turistas, sendo um patrimônio público dotado de relevante valor histórico, artístico e cultural”, afirmou Göpfert.

 

Surpreso, prefeito de Águas da Prata diz que

está em busca de solução

O prefeito de Águas da Prata, Carlos Henrique Dezena, se disse surpreso com a instauração dessa investigação preliminar, mas vê com otimismo a possibilidade do MPF ficar ciente da real situação do Balneário. “Isso pode ajudar no encaminhamento de uma solução para o local. Com o Ministério Público acompanhando tudo, fica até mais fácil da gente conseguir resolver logo essa questão, pois tudo o que foi ou deixou de ser feito nesses últimos 20 anos vai vir à luz. Eu também quero saber de muita coisa. O departamento jurídico da Prefeitura já está elaborando uma resposta oficial para o MPF quanto aos esclarecimentos pedidos pelo procurador”, afirma Carlos Henrique. 

 
ACERTO DE CONTAS
Carlos Henrique informou ainda que o imóvel foi adquirido do governo do Estado pela Prefeitura de Águas da Prata, por volta do ano 2000. “Na verdade, foi um acerto de contas. Na época a Prefeitura tinha um crédito com o governo estadual por causa de um repasse que não estava vindo para o município e a solução encontrada foi pegar o Balneário como forma de quitação dessa dívida”.
Ainda segundo o prefeito, quando o prédio foi entregue, o Balneário já não estava mais funcionando e ficou desativado até hoje, pois o município não teve condições financeiras para reformar e manter o local funcionando como antes. 
 
EM BUSCA
DE SOLUÇÃO
O prefeito pratense reforça que tem dedicado uma atenção especial para resolver a questão do Balneário. Carlos Henrique informou que esteve cinco vezes no gabinete do Secretário Estadual de Turismo, Laércio Benko, em busca de ajuda do Estado para o balneário. “Também falamos pessoalmente com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, que ficou sensibilizado com a situação e se mostrou receptivo em nos ajudar”.  
Recentemente, o prefeito recebeu um representante de empresários chineses que demonstrou interesse pelo Balneário de Águas da Prata e deve voltar em março com a resposta da China. “Muitas outras oportunidades podem surgir e vamos considerar todas, mas nada, absolutamente nada a respeito vai ser decidido sem uma ampla discussão popular sobre o assunto”.
Para o prefeito, a questão já levou tempo demais para ser resolvida. “O local ficou abandonado por quase 20 anos e nós não vamos permitir mais isso. Em menos de dois meses de governo já nos empenhamos bastante e conseguimos apontar algumas alternativas de solução para o problema e vamos atrás de outras até encontrarmos algo que seja bom para Águas da Prata”, finalizou o prefeito.
 
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