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Região :: 2017-02-21 -16:06:00

Mais um prefeito eleito da região é cassado


Após a cassação de Cido Espanha, prefeito eleito em Mococa, o prefeito eleito de Santa Cruz das Palmeiras, Thiago Oliveira (PTB), bem como seu vice Josias Rabelo Junior, também receberam a mesma punição da Justiça Eleitoral.

O processo teve início após denúncia da coligação Emprego e Desenvolvimento, formada pelos partidos (DEM, PSD, PDT, PSL, PR, PEN e PROS).

Os denunciantes basearam a denúncia em quatro pontos. Dizem que o valor de R$ 100 mil, que o corréu Thiago declarou possuir por ocasião do registro de candidatura, mostra-se incompatível com sua real situação financeira, uma vez que responde a processos de execução e a empresa de sua família encontra-se em recuperação judicial, havendo, assim, indícios de que recebeu doações de fonte não identificada ou vedada.

Alegam, ainda, que houve falsidade ideológica no registro do pagamento de pesquisa eleitoral, pois foi declarado o uso de recursos do fundo partidário, o que, segundo a Coligação Emprego e Desenvolvimento, não é verdade.

Os denunciantes afirma também que houve abuso do poder econômico na contratação de artistas e na distribuição de santinhos em cestas básicas pelo "Mercado do Trabalhador", pertencente à família do prefeito eleito.

Por fim, registraram na Justiça que foi utilizado na campanha de Thiago e Josias um caminhão do "Supermercado do Coco", o qual pertenceria ao tio de Thiago, havendo, além disso, o pagamento de cabos eleitorais em número superior ao legalmente permitido e sem a formalização de contrato.

Análise da Justiça

De todas as denúncias, o magistrado José Alfredo de Andrade Filho, juiz eleitoral da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras, somente acatou e verificou irregularidades em relação à declaração de bens de Thiago Oliveira à Justiça Eleitoral, o qual alegou possuir R$ 100 mil em espécie.

Na prestação de contas dos réus à Justiça Eleitoral, consta que dos R$ 142.554,06 em receitas financeiras utilizadas na campanha, R$ 79.762,06 corresponderam a recursos próprios do corréu Thiago, que arcou, portanto, com cerca de 56% dos valores financeiros., fato que chamou a atenção do juiz.

Ao analisar a situação financeira de Thiago Oliveira, o magistrado percebeu que Thiago encontrava-se em verdadeiro estado de insolvência, com dívidas muito maiores que suas não comprovadas posses. Os rendimentos e o patrimônio declarados ao fisco e a Justiça, incluída uma suposta doação recebida de sua mãe, não são críveis, diz o juiz, e não tiveram sua origem identificada.

Tais fatos feriram, aponta a Justiça, a norma para a proteção da "normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico...".

Diante disso, o juiz José Alfredo de Andrade Filho acolheu a denúncia e cassou dos diplomas de Thiago Oliveira e seu vice Josias Rabelo Junior. O magistrado ainda imputa pena de inelegibilidade por 8 anos exclusivamente ao corréu Thiago, inexistindo nos autos elementos que justifiquem sua extensão ao vice-prefeito.

Thiago pode recorrer e, caso isso aconteça, ele é mantido no cargo até que o processo transite em julgado. Se confirmada a cassação pelos tribunais superiores, novas eleições irão ocorrer em Santa Cruz das Palmeiras.

 

 

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