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Política :: 2016-08-16 -20:50:00

Mitos e verdades sobre voto nulo e branco

Reportagem conversou com Demenico Costa, chefe do Cartório Eleitoral de São João e Águas da Prata a fim de esclarecer algumas dúvidas

Por Wesley Colpani


Após a vereadores do Solidariedade, Elenice Vidolin, utilizar a Tribuna Livra na sessão da Câmara Municipal, na semana passada, para pedir que os sanjoanenses que estejam insatisfeitos com as opções ao Poder Executivo no pleito deste ano votem em branco ou nulo, muitas duvidas voltaram sobre o assunto.

A reportagem entrou em contato com o chefe do Cartório Eleitoral de São João e Águas da Prata, Domenico Costa, a fim de esclarecer essas questões.

O MUNICIPIO - Voto branco vai pra quem esta ganhando?

Domenico Costa - Desde as eleições de 1998, os votos brancos e nulos possuem o mesmo efeito e não compõem os votos válidos. Para o cômputo do quociente eleitoral e demais cálculos de vagas, são considerados apenas os votos válidos nominais e de legenda. O voto branco é uma opção irrevogável e irretratável do eleitor, enquanto o voto nulo é uma consequência da digitação de número de candidato inexistente na urna.

O MUNICIPIO - Se houver 50% + 1 de votos nulos, convoca-se novos candidatos?

Domenico Costa - Conforme art. 3º da Lei 9504/97, repetido pelo art. 165 da Resolução TSE 23.456, serão eleitos prefeitos apenas os candidatos que obtiverem maioria absoluta dos votos, ou seja, 50% + 1. Se essa porcentagem de votos for declarada nula, seja por cassação de candidato eleito, ou por opção do eleitorado, o TRE convocará novas eleições para o município, semelhante ao que aconteceu em Aguaí, no ano de 2008. 

O MUNICIPIO - Como é calculado o quociente eleitoral após a somatória dos brancos e nulos?

Domenico Costa - Descartados os votos brancos e nulos, têm-se os votos válidos (nominais + legenda). O quociente eleitoral é o produto da divisão dos votos válidos pelo número de vagas na Câmara de Vereadores. Em 2012 o quociente aqui em São João foi de 3.234 votos.

O MUNICIPIO - Se houver um valor x de votos brancos e nulos para prefeito, no que isso interfere no cálculo do quociente eleitoral dos vereadores?

Domenico Costa - Não interfere em nada. Se muitos eleitores anularem o voto também para vereador, o número de votos válidos diminui, diminuindo também o quociente eleitoral. Dessa maneira, o partido ou coligação não precisaria atingir uma votação expressiva, bastando poucos votos para eleger seus vereadores. Por exemplo: se em São João os votos válidos forem 30 mil (em 2012 foram mais de 48 mil), o quociente eleitoral cai para 2 mil votos, bastando que o partido obtenha no mínimo essa quantia de votos para eleger um vereador.

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