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Política :: 2016-07-27 -16:50:00

Candidatos precisam ficar atentos com propaganda eleitoral

Mudanças para Eleições 2016 fazem com que diversas punições possam ocorrer

Por Franco Junior


Resta ainda pouco mais de dois meses para as Eleições 2016, que ocorrem no dia 2 de outubro, mas as movimentações para definir candidatos a prefeito e também vereadores está cada vez mais quente nos bastidores políticos.

Quem já definiu tenta, de alguma forma, divulgar. Com cuidado, pois ainda não está aberto o período de propagandas eleitorais.

CANDIDATURAS

Muitos partidos fizeram suas convenções para escolha de candidatos na última quinta dia 21 de julho e, com isso, definiram quem serão os nomes a tentar ser eleitos.

Após as convenções, o prazo para oficializar as candidaturas termina em 15 de agosto, mas, assim como explica o chefe do cartório eleitoral de São João da Boa Vista, Domenico Costa, os partidos deverão se antecipar ao máximo para levar os registros das coligações e dos candidatos, para que o juiz julgue os pedidos a tempo de gravar as candidaturas nas urnas.

“Até mesmo para abrir conta e começar a receber doações é importante antecipar a entrega dos registros”, esclareceu ele.

PROPAGANDA ELEITORAL

Antes do dia 15 de agosto é proibida qualquer propaganda e o pedido explícito de votos, mesmo indireto. Dependendo das circunstâncias, quem o fizer poderá ser averiguado e punido, se estar configurado o pedido de votos.

A propaganda eleitoral geralmente é caracterizada pela exposição conjunta do número do candidato e do partido ou frases que instigam a pessoa a associar o que está vendo com o voto à determinada pessoa para certo cargo.

“Antecipar-se e expor um pedido de votos dessa maneira pode acarretar punições severas”, ressaltou o chefe do cartório.

MUDANÇAS

Ainda com relação também a propagandas, muita coisa muda para esse ano como a proibição de cavaletes e placas fixas ou estacadas no chão. As faixas, banners ou adesivos devem respeitar as medidas de meio metro quadrado, bem como luminosos e outras peças publicitárias.

“Várias peças uma ao lado da outra poderão ser tomadas como uma só e ser alvo de fiscalização também”, apontou Domenico.

A propaganda na internet será fiscalizada e coibida na medida em que houver desvio de fins eleitorais para fins comerciais, como, por exemplo, pagar o eleitor para hospedar propaganda em seu site, blog ou página.

Domenico destaca que o candidato deverá ter sua própria página, perfil ou blog e que a manifestação de apoio do eleitor deverá ser espontânea, e não patrocinada.

Para definir os moldes da propaganda em rádio e TV haverá uma reunião no Fórum, no dia 18 de agosto, às 19 horas, sobre a distribuição dos horários com os representantes dos partidos e coligações, diretores das rádios e emissoras de TV, e produtores de mídia e publicidade responsáveis pelos filmes e propagandas dos candidatos.

BOCA DE URNA

No dia da eleição, qualquer propaganda, móvel ou fixa, será autuada como crime eleitoral e sujeitará o responsável e o candidato beneficiário à pena de multa e até prisão.

A costumeira panfletagem ao redor dos locais de votação na madrugada do sábado para o domingo de eleição também será punida e, no dia da eleição, qualquer material impresso encontrado no entorno das escolas será utilizado como prova no Inquérito Policial que apurará o crime e punirá o candidato responsável, não importando quantos sejam.

“Aquele que assim proceder, será ou preso ou multado e, mesmo eleito, correrá o risco de sequer ser diplomado”, frisou Domenico Costa.

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