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Política :: 2016-04-27 -16:01:00

Vereador Reberson Menezes é cassado pelo TRE


 

Na tarde desta terça-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou os mandatos de quatro vereadores no Estado, eleitos em 2012. Em todos os casos, a Corte considerou, por unanimidade, que não houve justa causa para a desfiliação dos partidos pelos quais foram eleitos.

Entre os cassados está o vereador sanjoanense Reberson José de Menezes, que deixou o PTB e filiou-se ao PV antes da janela de troca de partidos permitida pela Legislação Eleitoral. Neste caso, o Tribunal entendeu que o vereador cometeu infidelidade partidária ao mudar de sigla fora do período permitido. 

A perda do cargo eletivo foi determinada, nos quatro processos, por não estar comprovada nenhuma das hipóteses de justa causa previstas na legislação eleitoral para mudança de partido.

Reberson ainda poderá recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Três advogados defenderam o vereador sanjoanense neste caso: Wanderley Fleming, Maria Cecília de Andrade Fleming e Mariana de Andrade Fleming.

O juiz relator do processo foi Silmar Fernandes.

Mais detalhes na edição impressa do próximo sábado.

 

 

 

 

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