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Artigos :: 2016-05-10 -14:35:00

O que foi o reajuste do Bolsa Família?


O Programa do Bolsa Família foi criado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e ainda continua sustentado até hoje nos mesmos moldes pela presidenta Dilma Rousseff.

É indiscutível que esse programa contribuiu muito para erradicar a situação de extrema pobreza em que se encontrava milhares de famílias pelo Brasil e deverá ser continuado pelos próximos governos independente de quem ocupar a presidência.

Para realizar a sua inscrição no programa, o cidadão deve comparecer à prefeitura de seu município munido de todos os documentos pessoais e de renda de todos os membros de sua família e solicitar o cadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Atualmente, são mais de 13,8 milhões famílias atendidas por esse programa de transferência de renda, as quais recebem o benefício mensalmente conforme calendário disponibilizado pelo Governo.

Neste calendário, existe uma ordem para os pagamentos cuja escala obedece ao último número do cartão do benefício, por exemplo, quem tiver o cartão com final “zero”, neste mês de maio receberá o benefício no dia 31.

No caso do beneficiário não sacar o dinheiro na data específica para o pagamento, terá até 90 dias para o fazer o saque, caso contrário, não mais terá direito aquele valor.

Por falar em valor, os pagamentos se dividem em benefício básico e benefício variável. O valor mensal do benefício básico é de R$ 77,00, concedido às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, isto é, as que contam com renda média por pessoa de até R$ 77,00. Já o valor para benefício variável vai de R$ 35,00 a R$ 175,00, e é concedido às famílias com mulheres grávidas, que se encontram em fase de amamentação e/ou crianças e adolescentes entre 0 e 16 anos de idade.

No último dia 1º de maio, em uma das atividades comemorativas ao dia do trabalhador, a presidenta Dilma Rousseff anunciou algumas medidas que tendem a beneficiar os trabalhadores, dentre elas, o reajuste do Bolsa Família.

Esse reajuste começa a valer já em junho deste ano e será em média de 9%, pois para os benefícios concedidos às famílias de extrema pobreza, por exemplo, o reajuste será de apenas 6,5%, isto é, o valor passará de R$ 77,00 para R$ 82,00.

Para o Governo, o valor desse reajuste já estava previsto no orçamento deste ano, mas na mídia, a oposição disse se tratar de mais uma manobra política para prejudicar o novo Governo de Michel Temer.

O argumento mais forte da oposição é que o reajuste foi irrisório, deveria ter sido muito maior, pois ficou bem abaixo da inflação de 2015, a qual chegou ao final do ano em 10,67%, a maior desde o ano de 2002, e somente foi dado em razão de uma manobra política.

O impacto dessa medida ainda não foi devidamente noticiado, mas em um momento de extrema turbulência política, ainda é muito cedo para tirar qualquer conclusão.

Além do reajuste do Programa Bolsa Família, a presidenta também anunciou no dia 1º de maio uma correção de 5% na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (embora ainda precise ser aprovada pelo Congresso), uma proposta para aumentar de 05 para 20 dias da licença-paternidade para os funcionários públicos e a contratação de mais 25 mil novas moradias no programa “Minha Casa, Minha Vida” para entidades e faixa um, isto é, aqueles que ganham até R$ 1.800,00.